04/06/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:36

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:32

Transitado em Julgado em 04/06/2025
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:31

Recebidos os autos
09/05/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MIQUEAS PEREIRA MURTA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIQUEAS PEREIRA MURTA - CPF: *57.***.*24-87 (AUTOR).
24/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 13:38

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

DE ORDEM: À parte autora para cumprir o determinado no item dda homologação do projeto de sentença, a fim de que seja analisada a gratuidade de justiçarequerida.
28/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 22:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 18:30

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 18:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/10/2024 18:30

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 18:30

Recebidos os autos
18/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
18/09/2024 14:44

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/09/2024 14:44

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MIQUEAS PEREIRA MURTA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:45

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MIQUEAS PEREIRA MURTA em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MIQUEAS PEREIRA MURTA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:04

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:59

Outras Decisões
14/06/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:20

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 00:50

Decorrido prazo de JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:11

Decorrido prazo de JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR em 08/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:12

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2023 14:45

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 00:13

Decorrido prazo de JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
17/07/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:14

Outras Decisões
10/07/2023 18:25

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:22

Decorrido prazo de JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR em 25/05/2023 23:59.
24/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 00:38

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:29

Outras Decisões
05/04/2023 14:49

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 14:48

Audiência Conciliação realizada para 05/04/2023 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/04/2023 14:48

Juntada de Ata da Audiência
05/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 12:37

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2023 14:02

Juntada de Petição de certidão
06/03/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 18:05

Audiência Conciliação designada para 05/04/2023 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/03/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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