14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0883988-38.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0883988-38.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00003309 APELANTE: ALAIR DE ALMEIDA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
07/01/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:55

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
29/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:27

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 26/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALAIR DE ALMEIDA - CPF: *15.***.*57-53 (AUTOR).
02/07/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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