14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0883281-70.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0883281-70.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00004507 APELANTE: DALMACY TEIXEIRA TINOCO ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
07/01/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
23/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 01/10/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 12:41

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:50

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DALMACY TEIXEIRA TINOCO - CPF: *24.***.*90-97 (AUTOR).
02/07/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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