11/12/2024 13:19

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:19

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:19

Transitado em Julgado em 11/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0804332-49.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA LIMA PIRES MARTINS RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
13/11/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:54

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:54

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/11/2024 14:54

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:54

Recebidos os autos
12/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
12/11/2024 14:54

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/11/2024 14:54

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 22:01

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:20

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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