08/04/2025 15:23

Baixa Definitiva
08/04/2025 15:22

Documento
28/01/2025 16:53

Documento
28/01/2025 16:52

Documento
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
17/12/2024 17:14

Confirmada
17/12/2024 17:13

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:57

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 11:30

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.016.

APELAÇÃO 0801158-46.2022.8.19.0078 Assunto: Adicional de Periculosidade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0801158-46.2022.8.19.0078 Protocolo: 3204/2024.00554444 APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APELADO: REJANE ARAUJO VIANA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CLAUDIO GOMES DA SILVA OAB/RJ-243929 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 14:52

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
21/11/2024 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 13:56

Documento
11/11/2024 14:11

Conclusão
29/10/2024 20:13

Confirmada
29/10/2024 18:01

Mero expediente
29/10/2024 10:04

Conclusão
30/08/2024 10:23

Documento
25/08/2024 18:47

Documento
05/08/2024 10:21

Confirmada
05/08/2024 00:05

Publicação
01/08/2024 20:46

Documento
01/08/2024 18:14

Conclusão
01/08/2024 00:00

Não-Provimento
17/07/2024 11:18

Confirmada
17/07/2024 00:05

Publicação
16/07/2024 12:53

Inclusão em pauta
10/07/2024 00:07

Publicação
08/07/2024 19:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 13:09

Conclusão
08/07/2024 13:00

Distribuição
08/07/2024 11:25

Remessa
06/07/2024 19:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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