07/05/2025 14:46

Remessa
17/02/2025 14:10

Remessa
28/01/2025 18:00

Documento
28/01/2025 17:59

Documento
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
17/12/2024 06:06

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:55

Documento
13/12/2024 11:18

Conclusão
12/12/2024 00:00

Provimento em Parte
02/12/2024 11:03

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.024.

APELAÇÃO 0831941-87.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0831941-87.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00893739 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VERA LUCIA DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-161180 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 14:56

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
25/11/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 13:33

Conclusão
13/11/2024 15:52

Confirmada
12/11/2024 13:56

Documento
11/11/2024 19:14

Mero expediente
11/11/2024 14:11

Conclusão
25/10/2024 12:15

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 15:58

Documento
24/10/2024 14:17

Conclusão
24/10/2024 00:00

Provimento em Parte
10/10/2024 10:58

Documento
08/10/2024 05:45

Confirmada
08/10/2024 00:06

Publicação
08/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 12:48

Inclusão em pauta
04/10/2024 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 11:10

Conclusão
04/10/2024 11:00

Distribuição
03/10/2024 19:47

Remessa
03/10/2024 19:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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