29/07/2025 13:18

Confirmada
25/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 09:44

Documento
18/07/2025 18:32

Conclusão
17/07/2025 23:59

Não-Provimento
15/07/2025 11:37

Documento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 18:49

Confirmada
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 17/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 094.

APELAÇÃO 0074927-26.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0074927-26.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00003248 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO OAB/SP-477909 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público
30/06/2025 18:16

Inclusão em pauta
10/06/2025 17:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 15:32

Conclusão
30/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 16:26

Documento
21/05/2025 17:37

Mero expediente
21/05/2025 12:12

Conclusão
08/05/2025 15:19

Confirmada
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 11:49

Documento
04/05/2025 09:07

Documento
30/04/2025 19:49

Conclusão
29/04/2025 23:59

Provimento
10/04/2025 16:20

Documento
09/04/2025 18:58

Confirmada
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 18:42

Inclusão em pauta
02/04/2025 11:13

Remessa
24/03/2025 18:21

Conclusão
18/03/2025 13:46

Confirmada
17/03/2025 17:16

Mero expediente
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0074927-26.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0074927-26.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00003248 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO OAB/SP-477909 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
10/01/2025 11:05

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 22:36

Remessa
09/01/2025 05:48

Remessa
09/01/2025 05:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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