14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0826499-43.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0826499-43.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01177679 APELANTE: LUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
30/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:35

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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