04/06/2025 11:35

Conclusão
04/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:11

Documento
04/06/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:11

Documento
04/06/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:11

Documento
03/06/2025 05:52

Documento
29/05/2025 11:40

Juntada de documento
29/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:47

Juntada de documento
27/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:19

Juntada de documento
27/05/2025 03:49

Documento
27/05/2025 03:48

Documento
23/05/2025 15:11

Juntada de documento
23/05/2025 15:10

Juntada de documento
23/05/2025 13:05

Juntada de documento
23/05/2025 11:47

Expedição de documento
23/05/2025 11:38

Juntada de documento
21/05/2025 16:00

Juntada de documento
21/05/2025 15:51

Juntada de documento
21/05/2025 15:39

Juntada de documento
21/05/2025 15:21

Juntada de documento
21/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:06

Juntada de documento
02/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões pertinentes ao mérito serão analisadas, oportunamente, no momento do julgamento.

Os fatos e fundamentos deduzidos na defesa escrita não afastam os indícios de autoria e materialidade reunidos em sede extrajudicial.

Impõe-se a apuração da conduta descrita na denúncia, garantindo-se à parte ré a ampla defesa e o contraditório.

Inviável, pois, o reconhecimento da absolvição sumária, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal. /r/r/n/nAnte o exposto, designo o dia 03 de junho de 2025, às 14h, para realização da audiência de instrução e julgamento, na forma híbrida.

Requisitem-se e intimem-se os que devam comparecer.

Expeça-se link./r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
29/10/2024 11:17

Juntada de petição
25/10/2024 18:12

Juntada de petição
24/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:58

Audiência
30/09/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 23:03

Conclusão
01/07/2024 17:32

Juntada de petição
28/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:51

Juntada de petição
03/06/2024 16:34

Juntada de petição
31/05/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:01

Documento
30/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:23

Conclusão
10/04/2023 16:50

Juntada de documento
10/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:56

Juntada de documento
10/04/2023 15:50

Juntada de documento
10/04/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:35

Juntada de documento
04/04/2023 18:50

Evolução de Classe Processual
31/12/2022 15:11

Denúncia
31/12/2022 15:11

Conclusão
29/08/2022 03:06

Juntada de petição
11/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:55

Redistribuição
05/08/2022 10:54

Remessa
27/05/2022 11:02

Expedição de documento
12/05/2022 12:32

Conclusão
12/05/2022 12:32

Declarada incompetência
04/10/2021 14:53

Juntada de petição
22/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:37

Conclusão
21/09/2021 10:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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