18/08/2025 19:54

Juntada de petição
15/08/2025 18:55

Expedição de Ofício.
24/07/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:42

Juntada de petição
05/06/2025 10:54

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:17

Juntada de petição
04/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de DRFA - Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0929410-36.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: PATRICK PEREIRA CARDOSO Ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão de id. 188327512.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Substituto
12/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:29

Juntada de petição
28/04/2025 14:23

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 15:54

Juntada de petição
24/03/2025 19:28

Expedição de Mandado.
11/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 15:39

Deferido o pedido de
25/02/2025 19:19

Conclusos para decisão
25/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:23

Juntada de petição
21/01/2025 17:21

Juntada de petição
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:48

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de PATRICK PEREIRA CARDOSO em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:30

Juntada de petição
14/11/2024 12:01

Expedição de Ofício.
14/11/2024 10:20

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 18:58

Juntada de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0929410-36.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: PATRICK PEREIRA CARDOSO Tendo em vista a informação de morte do acusado PATRICK PEREIRA CARDOSO, conforme certidão de ID. 154748146, acolho o requerimento do Ministério Público, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fulcro no artigo 107, I, do Código Penal.

Sem custas.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa, comunique-se e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto
11/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:51

Extinta a Punibilidade por morte do agente
06/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:55

Juntada de petição
06/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo de PATRICK PEREIRA CARDOSO em 29/10/2024 23:59.
04/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:23

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULA DANIELLY RICETTE CODONG DOS REIS ANDRADE em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:59

Juntada de petição
10/10/2024 11:01

Juntada de Petição de ciência
09/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:01

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:32

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:13

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/10/2024 16:41

Recebida a denúncia contra PATRICK PEREIRA CARDOSO (FLAGRANTEADO)
01/10/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:27

Juntada de Petição de denúncia (outras)
30/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:25

Recebidos os autos
29/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
29/09/2024 18:22

Juntada de petição
29/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 16:33

Juntada de mandado de prisão
29/09/2024 16:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
29/09/2024 16:29

Audiência Custódia não-realizada para 29/09/2024 13:12 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/09/2024 16:29

Juntada de Ata da Audiência
28/09/2024 15:35

Audiência Custódia designada para 29/09/2024 13:12 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/09/2024 03:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/09/2024 03:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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