24/07/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:18

Trânsito em julgado
13/01/2025 00:00

Intimação

Considerando o falecimento da demandante e a ausência de habilitação de eventuais herdeiros no prazo requerido, constata-se a perda de pressuposto processual no curso da ação, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, IV, do CPC./r/n /r/nSem custas, ante a gratuidade de justiça já deferida./r/n /r/nP.I./r/n /r/nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
14/10/2024 15:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/10/2024 15:21

Conclusão
14/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:32

Juntada de petição
15/11/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:08

Documento
01/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 19:01

Juntada de petição
14/02/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:44

Documento
24/10/2022 13:45

Expedição de documento
16/10/2022 10:27

Expedição de documento
18/01/2022 13:34

Juntada de petição
13/12/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 15:56

Conclusão
26/10/2021 22:07

Juntada de petição
22/09/2021 16:23

Conclusão
22/09/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 16:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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