24/02/2025 17:14

Baixa Definitiva
24/02/2025 17:13

Documento
14/01/2025 12:41

Confirmada
19/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 13:10

Confirmada
13/12/2024 19:20

Mero expediente
13/12/2024 13:18

Conclusão
02/12/2024 11:08

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0128030-16.2021.8.19.0001 Assunto: Atraso de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0128030-16.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00393333 APELANTE: MARCELY FERREIRA BARROS APELANTE: ANDRÉ CARVALHO DA ROCHA POR SI E REP/S/FILHA THAMARA XAVIER DA ROCHA APELANTE: BEATRIZ BHERING CAMPELO DE ANDRADE APELANTE: DARLAN DE OLIVEIRA ROHEM MOREIRA APELANTE: DÍDIMO FERREIRA JUNIOR APELANTE: DÍDIMO FERREIRA NETO APELANTE: DÍDIMO FERREIRA APELANTE: ELAINE DE VASCONCELOS MACHADO FERREIRA APELANTE: MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA BARROS APELANTE: ROSANE DE SOUZA TELES APELANTE: SHERDILEI FERREIRA BARROS APELANTE: SHERLEY DE OLIVEIRA FERREIRA APELANTE: THAYS DE JESUS FERREIRA APELANTE: RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO APELANTE: PAULA BOECHAT MACIEL ADVOGADO: RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO OAB/PE-042962 APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

Embargos de declaração apontando omissão do julgado no que toca ao valor da reparação moral.Provimento de ambos os embargos para, suprindo a omissão fixar o valor da indenização imaterial em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor.Provimento p do recursos.

Unânime.

Conclusões: "Por unanimidade, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do Des.

Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO e DES.

EDUARDO ABREU BIONDI.
27/11/2024 18:02

Documento
27/11/2024 16:23

Conclusão
27/11/2024 10:00

Provimento
05/11/2024 13:32

Confirmada
05/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 17:00

Inclusão em pauta
30/10/2024 20:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 13:21

Conclusão
15/10/2024 13:19

Documento
16/09/2024 14:08

Confirmada
12/09/2024 21:13

Mero expediente
12/09/2024 16:21

Conclusão
12/09/2024 16:15

Documento
06/09/2024 16:14

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 17:43

Documento
04/09/2024 16:37

Conclusão
04/09/2024 10:00

Provimento
19/08/2024 12:45

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
13/08/2024 17:15

Inclusão em pauta
11/06/2024 17:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/06/2024 16:39

Documento
21/05/2024 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 00:06

Publicação
15/05/2024 11:11

Conclusão
15/05/2024 11:00

Distribuição
14/05/2024 19:04

Remessa
14/05/2024 17:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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