16/06/2025 22:24

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 22:24

Trânsito em julgado
13/01/2025 00:00

Intimação

Nada a prover quanto ao pedido de liberdade de fls. 66/71, visto que não houve decretação de prisão do acusado neste processo.

Intime-se./r/r/n/nApós, acolho a promoção ministerial de fls. 117 como razão de decidir e determino a baixa e arquivamento dos autos.
16/12/2024 17:30

Juntada de petição
14/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:31

Conclusão
11/01/2024 19:11

Juntada de petição
30/12/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:29

Documento
02/10/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:42

Juntada de petição
04/04/2023 13:11

Juntada de petição
20/03/2023 20:40

Juntada de petição
20/03/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 03:47

Documento
03/03/2023 03:57

Documento
01/03/2023 16:07

Juntada de petição
28/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 05:54

Documento
24/02/2023 05:54

Documento
23/02/2023 14:19

Conclusão
23/02/2023 14:19

Julgado procedente o pedido
21/02/2023 18:50

Redistribuição
21/02/2023 16:18

Remessa
21/02/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 12:09

Conclusão
21/02/2023 12:09

Medida protetiva
21/02/2023 11:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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