TJRJ - 0051960-50.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 16:58
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 16:57
Documento
-
10/02/2025 12:39
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 18:34
Documento
-
05/02/2025 18:22
Conclusão
-
05/02/2025 11:00
Não-Provimento
-
03/02/2025 13:27
Documento
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 16:08
Inclusão em pauta
-
19/12/2024 18:17
Pedido de inclusão
-
19/12/2024 11:14
Conclusão
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 12:16
Confirmada
-
04/12/2024 11:58
Mero expediente
-
04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 220a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO.
DES.
JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, 3ª VICE-PRESIDENTE NO AFASTAMENTO DA SEGUNDA VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0051960-50.2024.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0051960-50.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01105373 RECTE: MARIVALDO DA SILVA PINTO RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
03/12/2024 17:32
Conclusão
-
03/12/2024 17:30
Distribuição
-
03/12/2024 15:59
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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