TJRJ - 0836256-71.2023.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 14:36
Conclusão
-
28/05/2025 14:34
Confirmada
-
27/05/2025 20:54
Mero expediente
-
06/05/2025 15:01
Conclusão
-
04/04/2025 14:43
Confirmada
-
14/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 13:35
Confirmada
-
11/03/2025 17:21
Mero expediente
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 220a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO.
DES.
JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, 3ª VICE-PRESIDENTE NO AFASTAMENTO DA SEGUNDA VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0836256-71.2023.8.19.0203 Assunto: Abandono Material / Crimes Contra a Assistência Familiar / Crimes contra a Família / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0836256-71.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01096716 APTE: EDUARDO MORAES GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES OAB/RJ-190130 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público -
03/12/2024 17:32
Conclusão
-
03/12/2024 17:30
Distribuição
-
03/12/2024 16:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0003965-44.2020.8.19.0207
Maria Lucia Pereira dos Santos
Company Financas Investimentos Eireli
Advogado: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/06/2020 00:00
Processo nº 0818742-90.2023.8.19.0014
Sandra Marcia Sardinha Candiano Barreto
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/08/2023 13:10
Processo nº 0088596-54.2020.8.19.0001
Andre Luis D Amantino Cabanez
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 23/07/2025 08:00
Processo nº 0103681-38.2008.8.19.0054
Associacao dos Procuradores do Municipio...
Municipio de Sao Joao de Meriti
Advogado: Wladimyr da Silva Sanches
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/09/2008 00:00
Processo nº 0836256-71.2023.8.19.0203
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira
Advogado: Sergio Ricardo de Figueiredo Menezes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/09/2023 19:38