27/06/2025 14:34

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:29

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005698-81.2020.8.19.0001 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0005698-81.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00007759 APELANTE: ELBA CARVALHO FELÍCIO ADVOGADO: SUMAYA CARVALHO FELICIO TOSTES OAB/RJ-176177 APELADO: JEAN-ROBERT CHARLES MACGREGOR CASSIE ADVOGADO: NATÁLIA BROTTO OAB/PR-046592 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ACÓRDÃO QUE SE ENCONTRA CORRETO E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

RECURSO CONHECIDO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
23/05/2025 16:59

Documento
23/05/2025 12:05

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 13:48

Inclusão em pauta
05/05/2025 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2025 13:16

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 18:33

Mero expediente
14/04/2025 17:20

Conclusão
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 17:28

Documento
02/04/2025 11:10

Conclusão
01/04/2025 13:01

Provimento em Parte
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 15:33

Inclusão em pauta
06/03/2025 00:06

Publicação
06/03/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 17:59

Mero expediente
24/02/2025 17:48

Conclusão
24/02/2025 17:45

Retirada de pauta
24/02/2025 16:23

Mero expediente
20/02/2025 16:17

Conclusão
18/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 17:11

Inclusão em pauta
14/02/2025 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 13:03

Conclusão
10/02/2025 13:00

Redistribuição
06/02/2025 13:48

Remessa
05/02/2025 14:30

Remessa
16/01/2025 12:33

Mero expediente
15/01/2025 13:38

Conclusão
15/01/2025 00:06

Publicação
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005698-81.2020.8.19.0001 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0005698-81.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00007759 APELANTE: ELBA CARVALHO FELÍCIO ADVOGADO: SUMAYA CARVALHO FELICIO TOSTES OAB/RJ-176177 APELADO: JEAN-ROBERT CHARLES MACGREGOR CASSIE ADVOGADO: NATÁLIA BROTTO OAB/PR-046592 Relator: JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
13/01/2025 16:37

Mero expediente
10/01/2025 13:03

Conclusão
10/01/2025 13:00

Distribuição
10/01/2025 12:51

Remessa
10/01/2025 12:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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