27/02/2025 00:21

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 00:21

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:29

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CARLOS FABIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0804654-84.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO CALIXTO LEITE RÉU: CARLOS FABIO DA SILVA Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei nº 9099/95.

Tendo em vista que a parte autora informou não mais ter interesse no prosseguimento do presente feito, manifestando sua desistência da ação (id.152056974), e considerando-se o teor do enunciado 14.9, constante do Aviso n. 23/2008, em vigor: "A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.", não existem óbices à homologação do pedido de desistência.

HOMOLOGO a desistência manifestada pelo autor para que produza jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem condenação em custas e honorários, em virtude do que dispõe o art. 55 da Lei 9099/95.

Certificado o imediato trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Ficam as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), alterado pelo Ato Executivo TJ nº 5153/2009, da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

Anote-se o nome dos patronos para as publicações, caso haja solicitação neste sentido.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 26 de novembro de 2024.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
26/11/2024 20:58

Juntada de Petição de ciência
26/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:13

Extinto o processo por desistência
26/11/2024 18:13

em cooperação judiciária
26/11/2024 16:09

Conclusos para julgamento
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO 'Certifico e dou fé, que a audiência de Conciliação designada para o dia 21 de novembro de 2024, foi cancelada em vista remanejamento de pauta.

Certifico, ainda, que oportunamente será designada nova Audiência.

São Pedro da Aldeia, 13 de novembro de 2024.

Neivaldo Soares de Andrade Encarregado pelo Expediente Matr. 01/17907
16/11/2024 16:59

Juntada de Petição de ciência
15/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:33

Audiência Conciliação cancelada para 21/11/2024 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
12/11/2024 16:42

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:02

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 13:33

Expedição de Mandado.
12/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:23

em cooperação judiciária
06/09/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 16:15

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
06/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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