TJRJ - 0090499-56.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 08:23
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 08:22
Documento
-
07/03/2025 13:52
Documento
-
06/02/2025 05:52
Confirmada
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 10:48
Documento
-
30/01/2025 17:32
Conclusão
-
30/01/2025 00:00
Não-Provimento
-
28/01/2025 15:48
Documento
-
28/01/2025 15:47
Documento
-
17/12/2024 05:46
Confirmada
-
17/12/2024 00:05
Publicação
-
13/12/2024 14:29
Inclusão em pauta
-
05/12/2024 14:49
Confirmada
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0090499-56.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0090499-56.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00835325 APELANTE: PATRICILA MELLO GRACIANO ADVOGADO: EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR OAB/PR-057601 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES.
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA DECISÃO: Recebo o Recurso de Apelação nos seus efeitos legais.
Relatório em anexo.
Peço dia para julgamento. -
03/12/2024 15:20
Decisão
-
10/10/2024 10:58
Documento
-
09/10/2024 13:00
Conclusão
-
04/10/2024 15:33
Confirmada
-
04/10/2024 10:13
Mero expediente
-
27/09/2024 00:06
Publicação
-
25/09/2024 13:08
Conclusão
-
25/09/2024 13:00
Distribuição
-
25/09/2024 11:51
Remessa
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24/09/2024 13:53
Remessa
-
24/09/2024 13:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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