19/05/2025 13:51

Baixa Definitiva
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 17:38

Documento
14/04/2025 16:22

Conclusão
14/04/2025 00:01

Não-Provimento
31/03/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0881421-68.2023.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0881421-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00461995 APELANTE: GUTEMBERG BERNARDO DA SILVEIRA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 APELADO: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ OAB/RJ-190214 APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.

APELADO: GAS VERDE S.

A Relator: DES.

ANDRE LUIZ CIDRA
26/03/2025 15:22

Inclusão em pauta
25/03/2025 12:21

Pedido de inclusão
25/03/2025 11:07

Conclusão
25/03/2025 11:00

Redistribuição
24/03/2025 12:33

Remessa
21/03/2025 13:12

Remessa
18/03/2025 15:32

Remessa
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0881421-68.2023.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0881421-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00461995 APELANTE: GUTEMBERG BERNARDO DA SILVEIRA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 APELADO: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ OAB/RJ-190214 APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.

APELADO: GAS VERDE S.

A Relator: DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Ementa: Apelação Cível.

Ação de Reparação de Danos.

Vazamento de chorume em fevereiro de 2016 no entorno do Aterro de Gramacho.

Contaminação dos rios Sarapuí e Iguaçu e da Baía de Guanabara que supostamente teria prejudicado a atividade pesqueira do apelante.

Sentença de improcedência.

Matéria que não compõe competência das Câmaras de Direito Público.

Declínio de competência para uma das Câmaras de Direito Privado.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DECLINOU-SE DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
27/11/2024 13:01

Documento
26/11/2024 16:39

Conclusão
26/11/2024 13:00

Incompetência
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 15:05

Inclusão em pauta
16/09/2024 11:29

Pedido de inclusão
08/08/2024 17:23

Conclusão
08/08/2024 13:00

Retirada de pauta
29/07/2024 00:05

Publicação
26/07/2024 14:28

Inclusão em pauta
22/07/2024 12:37

Mero expediente
07/06/2024 00:07

Publicação
05/06/2024 11:08

Conclusão
05/06/2024 11:00

Distribuição
04/06/2024 21:51

Remessa
04/06/2024 21:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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