TJRJ - 0003139-08.2014.8.19.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 15:28
Documento
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30/04/2025 11:53
Baixa Definitiva
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25/04/2025 14:51
Confirmada
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
17/02/2025 19:06
Documento
-
14/02/2025 19:05
Conclusão
-
13/02/2025 23:59
Provimento em Parte
-
29/01/2025 00:05
Publicação
-
27/01/2025 17:53
Inclusão em pauta
-
24/01/2025 12:14
Remessa
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15/01/2025 15:45
Documento
-
15/01/2025 00:05
Publicação
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14/01/2025 11:09
Conclusão
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14/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 4ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003139-08.2014.8.19.0052 Assunto: Desapropriação Indireta / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0003139-08.2014.8.19.0052 Protocolo: 3204/2023.00517614 APELANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA LAGOS ADVOGADO: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/RJ-215858 ADVOGADO: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO OAB/RJ-215860 APELADO: DALCIDES ANTONIO DA SILVA APELADO: FLOR DE LIZ CORREA DA SILVA APELADO: JORGE DE OLIVEIRA SERPA APELADO: MARILENE DE ALMEIDA SERPA APELADO: CARLOS ALBERTO MUNIZ ADVOGADO: IZABELLI SERPA COELHO OAB/RJ-227507 Relator: DES.
CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Funciona: Ministério Público -
13/01/2025 15:09
Confirmada
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10/01/2025 19:26
Mero expediente
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10/01/2025 13:04
Conclusão
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10/01/2025 13:00
Redistribuição
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09/01/2025 18:23
Remessa
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18/12/2024 06:48
Documento
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16/12/2024 08:14
Confirmada
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16/12/2024 00:05
Publicação
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12/12/2024 13:30
Documento
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12/12/2024 13:14
Conclusão
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12/12/2024 00:02
Incompetência
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28/11/2024 11:26
Documento
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27/11/2024 11:49
Confirmada
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27/11/2024 00:05
Publicação
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22/11/2024 16:55
Inclusão em pauta
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22/11/2024 16:48
Documento
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21/11/2024 19:45
Pedido de inclusão
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21/11/2024 15:32
Conclusão
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21/11/2024 06:51
Documento
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08/11/2024 14:14
Confirmada
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07/11/2024 18:55
Mero expediente
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06/11/2024 11:14
Conclusão
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31/10/2024 16:24
Remessa
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31/10/2024 16:23
Recebimento
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06/10/2023 00:07
Publicação
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05/10/2023 13:11
Mero expediente
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04/10/2023 13:21
Conclusão
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04/10/2023 13:10
Distribuição
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03/10/2023 21:46
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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