15/09/2025 17:01

Juntada de petição
05/09/2025 17:25

Conclusão
05/09/2025 17:25

Outras Decisões
29/08/2025 18:03

Juntada de petição
30/07/2025 10:27

Juntada de petição
12/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:21

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
13/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:30

Conclusão
25/04/2025 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 15:37

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que a sentença transitou em julgado;/r/r/n/nTendo em vista a condenação em honorários, autos permanecerão em cartório por 20 (trinta) dias úteis aguardando o início da execução da sentença./r/nNecessário adiantar o recolhimento das seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos da tabela de custas:/r/r/n/nPara expedição de RPV:/r/r/n/n- R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do RPV de acordo com a Tabela 4 , item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ 11,26 para expedição de mandado de pagamento na conta 1105-6;/r/r/n/n-R$ (CAMPO A SER PREENCHIDO PELO CARTÓRIO) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763,60 (* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/r/n/nPara valores de precatório:/r/r/n/n-R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do PRECATÓRIO de acordo com a Tabela 4 , item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ (CAMPO A SER PREENCHIDO PELO CARTÓRIO) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80,763,60); (* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/r/n/nRessalto que os valores recolhidos a titulo de taxa judiciária serão conferidos quando do fornecimento da planilha./r/r/n/nAo executado, para requerer o que couber.

Na inércia, o processo será arquivado./r/n /r/n
08/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2024 11:03

Conclusão
19/08/2024 13:53

Juntada de petição
12/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:11

Conclusão
18/06/2024 10:50

Juntada de petição
27/05/2024 12:45

Documento
07/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:56

Juntada de petição
25/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:00

Outras Decisões
28/02/2024 00:00

Conclusão
21/12/2023 07:49

Documento
01/12/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 21:00

Conclusão
01/12/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 18:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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