12/02/2025 15:03

Remessa
12/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:35

Juntada de petição
02/02/2025 13:09

Juntada de petição
29/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:15

Conclusão
29/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:27

Juntada de petição
21/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:37

Conclusão
16/01/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 18:17

Juntada de petição
14/01/2025 15:50

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Em 16 de Dezembro de 2024, no ônibus da Justiça Itinerante, na presença do MM.

Juiz de Direito, Dr.

RAFAEL SANTANA GARCIA, realizou-se audiência designada neste procedimento.

Presente a Defensoria Pública, que assiste a parte autora.

Presente o advogado da ré, Dr.

Pindaro Borges Eccard (OAB 111.403/RJ)./r/r/n/nNão foi possível a autocomposição./r/r/n/nNa sequência, ouvidas as testemunhas arroladas, mas ambas na qualidade de informantes./r/r/n/nGENESIO DE ALMEIDA MARQUES, CPF n. *88.***.*38-23: Pelo Defensor Público foi questionado o que a testemunha sabia sobre o problema na caixa de marcha do veículo.

Foi respondido que o dano na caixa decorreu de acidente; que entrou em contato com a seguradora; que a seguradora informou para que o segurado escolhesse dentre as duas oficinas credenciadas; que optaram pela LUCVEL; foram recebidos pelo Matheus, responsável pela oficina; que foram informados que teriam que trocar a caixa de marchas; que não teria outro conserto; que o carro ficaria pronto em 15 dias (1 semana de encomenda e 1 semana de mão-de-obra); o perito da seguradora liberou o serviço e encaminhou para oficina; que venceram os dias acordados; perguntado se o serviço contratado foi executado, disse que sim; após o período de 3 meses; que, de início, o depoente sentiu na direção do carro que o veículo não parecia estar normal (problema na caixa de marcha); que o carro retornou dessa viagem para Itaperuna de guincho e foi direto para a oficina; que os prazos para execução dos serviços não foram observados; que esse segundo serviço durou mais 40 dias; que considera que não houve troca da caixa de câmbio, mas apenas manutenção; que, segundo sua percepção, as caixas de marcha que foram substituídas não atenderam à finalidade; que ficou mais de 4 meses sem o veículo funcionando de maneira adequada; que os filhos teriam ficado sem ir à escola por conta do defeito no veículo; que, ao fim, teve que comprar um outro veículo durante esse período e que, depois do terceiro conserto, o carro passou a ter funcionamento normal; que alega que não houve prejuízo material, mas apenas moral; Pelo advogado da parte ré, não há perguntas.

Pelo Juízo foi dito que, em razão do grau de parentesco, o Sr.

GENESIO estaria dispensado do compromisso legal. /r/nPelo Juízo foi questionado se teria algum documento em que informasse o prazo para execução dos serviços, ao que foi respondido que 'sim'; que o prazo inicial seria de 15 dias a partir da liberação da seguradora; quando o veículo foi entregue, tanto a autora quanto o depoente estavam juntos; que quando o carro foi retirado da oficina parecia estar sem problemas; que no dia seguinte o carro já aparentava estar com o mesmo problema; que em menos de 1 semana retornaram com o veículo para oficina; que nessa reentrada do veículo, a própria oficina reconheceu que o problema permanecia; que a caixa anteriormente substituída também estava com problema; que essa segunda correção durou em torno de 30 dias; que retiraram o veículo e no segundo dia o veículo teria apresentado o mesmo defeito; que novamente em menos de 1 semana o carro deu uma 'pane'; que retornaram pela terceira vez e o conserto, permanecendo sem o veículo mais de 30 dias; que não se recorda quanto tempo de uso o carro tinha, mas que não havia apresentado problema até a data do acidente. ./r/r/n/r/n/nMATHEUS NEVES CORRÊA PEIXOTO (*01.***.*80-57), funcionário da réu-LUCVEL VEÍCULOS LTDA., ouvido na qualidade de informante: Às perguntados do advogado do réu afirmou que se recorda de ter consertado o veículo da autora; que entregaram o carro após a substituição a peça e que tiveram que trocar o carro por mais de duas oportunidades; que, em regra, dão o prazo de 20-25 dias para entrega dos serviços; que nesse caso específico não foi informado prazo certo e que, por conta da pandemia de COVID-19 não se fazia possível entregar as peças em tempo predeterminado; que a peça solicitada estava em falta; que a fábrica não tinha a peça quando o carro chegou na fábrica (abril); que em maio a peça chegou e em junho foi entregue; que o carro retornou à oficina e foi entregue em setembro; que foi disponibilizado carro reserva à autora (Chevrolet TRACKER), superior ao veículo da autora; que ficou à disposição da autora pegar o veículo reserva; Às perguntas do Defensor respondeu que o veículo chegou na concessionária em abril e devolvido, sem necessidade de retorno, em setembro; que no caso da autora foi adotada a praxe de 20-25 dias para execução dos serviços; que os serviços consistiam em substituição da caixa de marcha, para-choque dianteiro e radiador; que, em regra, um serviço dessa natureza dura em torno de 30 dias; que a peça nova não funcionou e que foi necessária a solicitação de uma nova peça; que se recorda da segunda vez que o veículo apresentou defeito; que o primeiro conserto consistiu, na realidade, em substituição e atualização da primeira caixa de marcha; que na segunda vez houve substituição e atualização da nova caixa de marcha./r/nÀs perguntas do Juízo respondeu que a seguradora aprovou o orçamento; que o serviço aprovado pela seguradora era de substituição da caixa de marcha; que em todas as oportunidades, houve substituição da caixa de marcha; que serviços dessa natureza levam em torno de 20-25 dias; que no caso da autora demorou mais do que o normal porque a caixa de marcha não estava disponível para pronta entrega; que teriam informado à autora sobre o atraso na execução do serviço; que não é comum o veículo que acabou de sair da oficina apresentar o mesmo problema; que não sabe dizer por que a primeira caixa veio com problema; que fazem os testes que montadora exige (teste de rodagem, por exemplo); que não sabe explicar o porquê de o carro ter apresentado problema apenas 3-4 dias depois de sair da oficina; que no retorno foi constatado o defeito; que no segundo momento não foi informado prazo para retirada; que na terceira vez também não informaram prazo; que durante todo o ano de 2023 houve problemas com peças em decorrência da pandemia; que, na época, não se recorda de terem ocorridos outros eventos como o da autora; que a autora não quis utilizar o veículo reserva por liberalidade; que o veículo reserva foi disponibilizado assim que expirado o prazo para entrega do veículo; que não se recorda de ter documentado a disponibilização de carro reserva; que a autora externava a angústia e o incomodo com a situação./r/r/n/r/n/nPelo Juízo foi proferida a seguinte DECISÃO: Encerro a fase de instrução. Às partes, em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias.

Após, conclusos para SENTENÇA.

A assentada foi lida na presença dos causídicos, que aprovaram o seu conteúdo, dispensada a assinatura física./r/n
07/01/2025 13:44

Juntada de petição
18/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:42

Despacho
16/12/2024 11:20

Audiência
13/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:57

Juntada de petição
19/11/2024 11:59

Documento
13/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:31

Documento
01/11/2024 21:55

Juntada de petição
31/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:20

Juntada de petição
21/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:22

Conclusão
30/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:20

Juntada de petição
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:10

Juntada de documento
03/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:44

Documento
03/09/2024 17:16

Juntada de documento
03/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:20

Conclusão
20/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:13

Juntada de petição
15/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:42

Conclusão
06/08/2024 16:39

Juntada de petição
17/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:23

Juntada de petição
12/06/2024 16:13

Juntada de petição
11/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:42

Conclusão
24/05/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:03

Juntada de petição
22/05/2024 14:22

Juntada de documento
22/05/2024 12:08

Juntada de petição
09/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:08

Juntada de documento
18/12/2023 05:55

Juntada de petição
17/12/2023 18:34

Despacho
27/11/2023 09:50

Audiência
24/11/2023 15:24

Juntada de petição
24/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 06:12

Documento
24/10/2023 16:19

Documento
16/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:53

Conclusão
19/09/2023 15:53

Conclusão
19/09/2023 15:53

Expedição de documento
19/09/2023 15:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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