STJ - 0005066-05.2018.8.19.0008

12/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 705176/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705176 - AgInt no REsp 2112603 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00705176/2024 - AgInt no REsp 2112603/RJ

02/10/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705176/2024 - AgInt no REsp 2112603/RJ

12/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 11/09/2024, para MARIA ELIZABETH BAZILIO SOARES apresentar resposta à petição n. 705176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 705176/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 705176/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705176/2024

20/08/2024 15:43

Protocolizada Petição 705176/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

05/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e não-provido ou denegada

19/12/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/11/2023 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO