16/07/2025 21:01

Baixa Definitiva
16/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (cumpridos) para 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
16/07/2025 21:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
08/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:46

Expedição de Alvará.
18/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:12

Expedição de Informações.
18/12/2024 15:09

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:19

Expedição de Informações.
16/12/2024 16:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AMANDA CALCADA PACHECO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AMANDA CALCADA PACHECO em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0831144-48.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGAZINE CHARLEROI RÉU: STEFANO SILVESTRO Trata-se de ação entre as partes acima epigrafadas.

No ID 141404268consta o termo de acordo celebrado entre as partes com seus patronos devidamente constituídos (certidão de IE 152949863) em que a autora se compromete a dar quitação à quantia de R$ 9.908,84a ser paga pela ré. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

A composição amigável não apenas é possível a qualquer momento processual como deve ser estimulada.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

REFORMA QUE SE IMPÕE.

TRANSAÇÃO EFETUADA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

POSSIBILIDADE.

PROVIMENTO DO RECURSO. (0054444-56.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a).

BENEDICTO ULTRA ABICAIR - Julgamento: 26/04/2017 - SEXTA CÂMARA CÍVEL).

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes no ID 141404268para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, RESOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, do CPC.

Custas "exlege" e honorários na forma do acordo.

Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido no acordo de ID 139536303, com as cautelas de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
03/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:27

Homologada a Transação
31/10/2024 11:30

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO SANTORO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de AMANDA CALCADA PACHECO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO SANTORO em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de AMANDA CALCADA PACHECO em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de AMANDA CALCADA PACHECO em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO SANTORO em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO SANTORO em 26/01/2024 23:59.
24/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:14

Outras Decisões
22/11/2023 16:04

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:24

Decorrido prazo de CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:23

Decorrido prazo de AMANDA CALCADA PACHECO em 20/09/2023 23:59.
16/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 12:33

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 20:53

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:54

Decorrido prazo de STEFANO SILVESTRO em 29/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 00:53

Decorrido prazo de AMANDA CALCADA PACHECO em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:31

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:55

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:55

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 11:53

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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