07/01/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 11:19

Baixa Definitiva
07/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de THAINA SOUZA TOLEDO em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:14

Desentranhado o documento
16/12/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 16:11

Transitado em Julgado em 16/12/2024
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 04:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0819137-23.2023.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FOCUS CURSO PREPARATORIO LTDA - ME EXECUTADO: JULIANA BORGES Dispensado o Relatório na forma do Artigo 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora quedou-se inerte, por mais de 60 dias, apesar de intimado para cumprimento de determinação judicial, o que justifica a extinção da demanda (enunciado nº 10.6.2 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023).

Quanto à intimação pessoal para fins de extinção, é clara a redação do Artigo 51 da Lei 9.099/95 quanto a sua desnecessidade.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com base no Artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente, e, ainda, Parágrafo 1º do Artigo 51 da Lei 9.099/95.

Sem custas, ante expressa previsão legal.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

VOLTA REDONDA, 16 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
18/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/11/2024 12:04

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de THAINA SOUZA TOLEDO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:20

Expedição de Carta precatória.
31/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de THAINA SOUZA TOLEDO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de THAINA SOUZA TOLEDO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:50

Expedição de Carta precatória.
20/03/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 09:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de THAINA SOUZA TOLEDO em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:48

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 10:24

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 10:24

Distribuído por sorteio
08/12/2023 10:24

Juntada de Petição de documento de identificação
08/12/2023 10:23

Juntada de Petição de procuração
08/12/2023 10:23

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:23

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:22

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:22

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:22

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:22

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:21

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:21

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:20

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:20

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:20

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 10:20

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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