25/04/2025 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:14

Outras Decisões
08/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO INICIAL ( XX ) Classe/assunto cadastrados no sistema informatizado em conformidadecom oAto Normativo Conjunto n. 05/2023 | ( ) Classe/ assunto cadastrados no sistema informatizado retificados para atender aoAto Normativo Conjunto n. 05/2023 | ( ) É prioridadelegal (pessoa com idade igual ou superior a 60 anos e/ouportadora de doença grave) | ( XX) Não éprioridade legal(retificar no sistema, se necessário) | Nome e qualificação das partes: ( XX ) regular ()irregular | SE IRREGULAR: DE ORDEM, intime-se a parte autora para regularizar a petição inicial.

Prazo: 15 dias. | Parte autora incapaz representada ou assistida: ( ) regular ( ) irregular | SE IRREGULAR: DE ORDEM, intime-se a parte autora para regularizar a representação/assistência e/ou a procuração, na forma do artigo 71 do CPC.

Prazo: 15 dias. | Procuração (atual, específicae em conformidade com o artigo 287 do CPC): ( XX ) regular ( ) irregular | SE IRREGULAR: DE ORDEM, intime-se a parte autora para regularizar a procuração, que deve atender ao disposto no artigo 287 do CPC,além deser ATUAL (datada de, no máximo, três meses antes do ajuizamento da ação) e ESPECÍFICA (conter o objetivo da outorga, conforme artigo 654, §1º do Código Civil).

Prazo: 15 dias. | Comprovação do endereço residencial(atual): ( )regular (...) irregular | SE IRREGULAR: DE ORDEM, intime-se a parte autora para comprovar oendereço residencial ATUALmediante a juntada de cópias de contas de consumo ATUAIS e/ou correspondências bancárias ATUAIS.

Caso o comprovante apresentado encontre-se em nome de terceiro, deverá o fato ser devidamente justificado, bem como comprovada a relação existente entre a parte e o terceiro titular do comprovante, na forma das Notas Técnicas publicadas pelo E.

TJRJ sobre boas práticas no combate da litigância predatória.

Prazo: 15 dias. | Endereço eletrônico da parte autora: ( )regular ( XX ) irregular | SE IRREGULAR: DE ORDEM, intime-se a parte autora para informar seu endereço eletrônico, na forma da Resolução CNJ n. 345/20 que trata do “Juízo 100% Digital”.

Prazo: 15 dias. | ( ) Tem pedido liminar | DECISÃO JUDICIAL | CUSTAS PROCESSUAIS /TAXAJUDICIÁRIA/ VALOR DA CAUSA Com pagamento das custas e taxa judiciária: ( XX)regular ( ) irregular | SE IRREGULAR: DE ORDEM, intime-se a parte autora para complementar o pagamento devido (falta recolher ________).

Prazo: 15 dias. | Há pedido de gratuidade de justiça: ( )com comprovante ( ) sem comprovante | SE IRREGULAR: DE ORDEM, intime-se a parte para comprovar documentalmente a hipossuficiência para obtenção do benefício da gratuidade de justiça, não sendo válido recurso à mera presunção mediante a juntada de simples declaração e/ou recibo de entrega de declaração de imposto à Receita Federal.

Deverá a parte comprovar seus rendimentos mensais, bem como as despesas correntes que tornem impossível o pagamento das custas e despesas processuais devidas mediante a juntada de documentos idôneos.

Prazo: 15 dias. | Sem pagamento das custas e taxa judiciária: ( ) pedido de pagamentoao final do processo ( ) pedido de parcelamento | DECISÃO JUDICIAL | Valor da causa em conformidade com o artigo 292 do CPC/ disposições legais especiais: ( XX ) regular ( ) irregular | SE IRREGULAR: DE ORDEM, intime-se a parte autora para regularizar o valor dado à causa, na forma do artigo 292 do CPC, devendo complementar o pagamento das custas, se devido.

Prazo: 15 dias. | COMPETÊNCIA ( ) Livre distribuição | ( XX) Distribuído por declínio de competência / ID.154594213 | ( ) Domicílio da parte autora pertence à Regional de Campo Grande | ( ) Domicílio da parte autora não pertence à Regional de Campo Grande- Regional de __________________ | ( XX ) Domicílio da parte répertence à Regional de Campo Grande | ( ) Domicílio da parte rénão pertence à Regional de Campo Grande- Regional de __________________ | (...) Local do ato /fato/obrigação/diligência pertence à Regional de Campo Grande | (...) Local do ato /fato/obrigação/diligência não pertence à Regional de Campo Grande- Regional de __________________ | ( ) Endereço do imóvel pertence à Regional de Campo Grande | ( ) Endereço do imóvel não pertence à Regional de Campo Grande- Regional de __________________ | Rodrigo A. 01/32073
11/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:11

Declarada incompetência
04/11/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/08/2024 23:59.
02/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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