01/09/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 18:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:42

Expedição de Informações.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DECISÃO Processo: 0800202-55.2024.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA PAULA RÉU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Compulsando os autos, no id. 160441352observo que a perita não foi intimada no e-mail que consta no SEJUD, pelo que determino nova intimação da perita para que informe se aceita o encargo, prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como desistência.

Devendo a perita ser intimada pelo e-mail: [email protected] RIO CLARO, 16 de maio de 2025.

CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES Juiz Titular
16/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:52

Outras Decisões
14/03/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:55

Expedição de Informações.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DECISÃO Processo: 0800202-55.2024.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA PAULA RÉU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Vistos, 1- Manifestação da parte autora em provas, id 146412960.

O réu manifestou-se conforme id 147777453. 2- Afasto a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça alegada pelo réu. É assente na jurisprudência do STJ que a simples declaração de hipossuficiência de pessoa natural, ainda que dotada de presunção iuris tantum, é suficiente ao deferimento do pedido de gratuidade de justiça quando não ilidida por outros elementos dos autos.

Ademais, havendo impugnação à gratuidade judiciária, o ônus de comprovar a condição econômica do beneficiário é do impugnante.

Ausente tal comprovação, rejeito a impugnação ofertada. 3- Indefiro a inversão do ônus da prova, considerando os fatos narrados na inicial e natureza da causa, estando ausentes os requisitos do art.6º, VIII, do CDC. 4- Fixo como pontos controvertidos a legalidade das cláusulas contratuais impugnadas e a ocorrência dos danos reclamados na inicial. 5- Defiro a prova pericial requerida pela autora, NOMEIO perita Karine Campos Fernandes da Silva (Sejud).

I-se para que informe se aceita o encargo, bem como para que apresente proposta de honorários, esclarecendo que o autor é beneficiário de justiça gratuita. 6- Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. 7- P.I.

RIO CLARO, 3 de dezembro de 2024.

HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Substituto
03/12/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA DE OLIVEIRA PAULA - CPF: *08.***.*69-80 (AUTOR).
15/04/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
12/04/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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