29/05/2025 15:18

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:18

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:18

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0810641-52.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO MANOEL DE SOUZA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:24

Juntada de mandado
10/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:07

Outras Decisões
03/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:51

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0810641-52.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO MANOEL DE SOUZA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 12:45

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 22:39

Conclusos para decisão
09/01/2025 22:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

À parte Reclamada para pagamento voluntário da quantia de R$ 1.522,50 , apontada pelo credor, no prazo de 3(três) dias úteis, sob pena de penhora do valor apontado.
28/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/10/2024 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:03

Recebidos os autos
26/09/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:46

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/02/2024 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
24/02/2024 13:22

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2024 13:22

Recebidos os autos
21/02/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
21/02/2024 16:21

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/02/2024 16:21

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:02

Outras Decisões
19/12/2023 16:00

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 11:26

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 20:49

Audiência Conciliação designada para 21/02/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/12/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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