17/05/2025 17:30

Conclusão
17/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:17

Juntada de petição
22/01/2025 12:06

Juntada de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
10/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:51

Trânsito em julgado
01/11/2024 16:32

Conclusão
01/11/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 11:54

Remessa
08/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 15:06

Conclusão
08/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 07:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 07:47

Conclusão
18/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:33

Conclusão
02/06/2024 10:37

Juntada de petição
18/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:59

Conclusão
02/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:56

Juntada de petição
30/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:50

Juntada de petição
16/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:17

Conclusão
21/12/2023 15:47

Juntada de petição
23/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:49

Conclusão
13/11/2023 09:26

Juntada de petição
15/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:15

Juntada de petição
17/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:48

Conclusão
05/06/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:12

Conclusão
10/05/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:06

Remessa
25/03/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 11:12

Conclusão
03/11/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:52

Conclusão
13/10/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:24

Juntada de petição
23/09/2021 16:00

Juntada de petição
20/08/2021 13:53

Juntada de petição
20/08/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 10:54

Juntada de documento
07/07/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 12:41

Juntada de petição
24/03/2021 12:06

Juntada de documento
23/03/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 14:43

Conclusão
18/03/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 15:49

Juntada de petição
18/11/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 12:52

Publicado Despacho em 18/02/2021
18/11/2020 12:52

Conclusão
13/11/2020 17:47

Juntada de petição
06/11/2020 12:49

Juntada de documento
28/10/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 14:04

Conclusão
28/10/2020 14:04

Publicado Despacho em 06/11/2020
01/09/2020 14:57

Juntada de documento
19/08/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 14:30

Juntada de petição
02/08/2019 12:48

Juntada de documento
30/07/2019 11:59

Conclusão
30/07/2019 11:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 11:59

Publicado Despacho em 06/08/2019
25/07/2019 13:41

Juntada de petição
04/07/2019 18:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 17:43

Juntada de petição
11/06/2019 13:40

Juntada de documento
03/06/2019 13:59

Outras Decisões
03/06/2019 13:59

Conclusão
29/05/2019 11:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 10:43

Juntada de documento
25/02/2019 13:54

Ato ordinatório praticado
28/12/2018 14:48

Juntada de petição
20/08/2018 14:09

Conclusão
20/08/2018 14:09

Outras Decisões
20/08/2018 14:09

Publicado Decisão em 22/11/2018
14/06/2018 18:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2018 12:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2018 16:11

Juntada de petição
15/02/2018 16:27

Juntada de petição
11/01/2018 16:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 18:14

Juntada de petição
11/07/2017 10:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2017 17:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 08:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2016 16:48

Conclusão
25/07/2016 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 16:48

Publicado Despacho em 29/07/2016
25/02/2016 16:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2015 11:14

Conclusão
07/08/2015 11:14

Outras Decisões
20/07/2015 14:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2015 13:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2015 13:01

Juntada de petição
28/05/2015 15:52

Expedição de documento
28/05/2015 09:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2015 15:59

Expedição de documento
04/05/2015 16:51

Audiência
04/05/2015 16:51

Publicado Despacho em 01/06/2015
04/05/2015 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2015 16:51

Conclusão
29/04/2015 11:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2015 16:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

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