03/09/2025 13:22

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:11

Recebidos os autos
23/06/2025 22:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 20:32

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
06/01/2025 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0839041-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARCELENE DA CUNHA TAVARES RÉU : FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.
28/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 23:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 19:54

Conclusos para julgamento
27/11/2024 19:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 19:54

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 19:54

Recebidos os autos
02/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
12/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 20:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 18:40

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0161658-64.2019.8.19.0001

Jose Aguinaldo Trindade

Centrape - Central Nacional dos Aposenta...

Advogado: Maria Aparecida Vicente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823059-83.2022.8.19.0203

Eduardo Jorge Batista dos Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/08/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0110241-96.2024.8.19.0001

Maria Jose da Silva

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827063-42.2023.8.19.0038

Joao Batista dos Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0003970-32.2007.8.19.0204

Gino Jose Firmino

Elizabeth Macena da S. Fonseca

Advogado: Claudia Mara de Souza Pereira Valadao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2007 00:00

Exibir Processo