23/06/2025 10:16

Conclusão
23/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:11

Juntada de petição
26/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:41

Conclusão
26/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:53

Juntada de petição
19/03/2025 10:31

Juntada de petição
07/03/2025 15:02

Juntada de petição
21/02/2025 12:14

Conclusão
21/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:49

Juntada de petição
06/02/2025 13:45

Juntada de petição
22/01/2025 14:49

Juntada de petição
13/01/2025 17:43

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Feito em ordem, partes legítimas e devidamente representadas. /r/r/n/nNo que se refere à preliminar de ilegitimidade passiva argüida pela 3ª ré CEPEL, não lhe assiste razão, tendo em vista que segundo a teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas com base nas alegações trazidas na petição inicial. /r/r/n/nFixo como ponto controvertido a legalidade da supressão nos proventos de complementação da aposentadoria da falecida autora da rubrica GARANTIA DE 90% DA RENDA MENSAL GLOBAL . /r/r/n/nDefiro a produção da prova documental, que deverá vir aos autos no prazo de 10(dez) dias, com vistas à parte contrária. /r/r/n/nQuanto ao pedido de prova emprestada formulado pela 1ª ré FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL- ELETROS, manifeste-se a parte autora./r/r/n/nIntime-se.
08/01/2025 12:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2025 12:58

Conclusão
08/01/2025 12:58

Juntada de petição
18/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:43

Juntada de petição
10/06/2024 11:18

Juntada de petição
06/06/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:26

Conclusão
03/06/2024 15:26

Outras Decisões
27/05/2024 11:54

Juntada de petição
22/05/2024 14:13

Juntada de petição
22/05/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:23

Conclusão
21/05/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:11

Juntada de petição
30/04/2024 08:21

Juntada de petição
29/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:01

Conclusão
18/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/01/2024 11:59

Juntada de documento
11/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 07:28

Juntada de petição
09/01/2024 07:28

Juntada de petição
09/01/2024 07:28

Juntada de petição
09/01/2024 07:28

Juntada de petição
11/07/2023 11:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/07/2023 11:29

Conclusão
11/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:20

Juntada de petição
26/06/2023 13:15

Juntada de petição
19/06/2023 15:28

Juntada de petição
15/06/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 09:06

Juntada de petição
01/06/2023 09:06

Juntada de petição
09/05/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:02

Conclusão
09/05/2023 13:02

Juntada de documento
26/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:42

Juntada de petição
15/08/2022 12:40

Juntada de petição
31/07/2022 20:35

Juntada de petição
20/07/2022 16:10

Juntada de petição
13/07/2022 14:37

Juntada de petição
13/07/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 17:09

Conclusão
12/07/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:15

Juntada de documento
07/07/2022 23:01

Juntada de petição
07/07/2022 22:48

Juntada de petição
22/06/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:58

Juntada de petição
16/06/2022 03:25

Documento
16/06/2022 03:25

Documento
15/06/2022 03:43

Documento
14/06/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2022 14:06

Conclusão
13/06/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:03

Juntada de documento
13/06/2022 13:59

Juntada de petição
10/06/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 09:42

Juntada de documento
10/06/2022 09:38

Juntada de documento
09/06/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:29

Conclusão
08/06/2022 17:00

Juntada de petição
08/06/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:18

Juntada de documento
08/06/2022 14:12

Juntada de documento
08/06/2022 13:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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