02/09/2025 13:20

Conclusão
26/08/2025 18:11

Juntada de petição
12/08/2025 13:47

Juntada de documento
12/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 09:57

Juntada de petição
07/08/2025 13:23

Juntada de documento
06/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:03

Documento
06/08/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:13

Juntada de petição
29/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:05

Juntada de documento
29/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 19:58

Juntada de documento
25/07/2025 19:23

Documento
21/07/2025 15:27

Conclusão
21/07/2025 15:27

Liberdade Provisória
21/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:19

Juntada de documento
10/07/2025 10:59

Juntada de petição
08/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 06:49

Juntada de petição
30/06/2025 19:06

Audiência
30/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:50

Juntada de documento
11/06/2025 13:04

Juntada de documento
10/06/2025 16:01

Expedição de documento
05/06/2025 03:55

Documento
05/06/2025 03:54

Documento
30/05/2025 18:56

Juntada de petição
28/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:15

Documento
17/05/2025 18:05

Juntada de petição
07/05/2025 17:20

Conclusão
07/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:04

Juntada de documento
05/05/2025 13:41

Juntada de documento
05/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 10:29

Juntada de petição
28/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 17:48

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Visto tratar-se de acusados presos, REDESIGNO INTERROGATÓRIO para o DIA 30/06/2025 às 15 horas.

Requisitem-se/Intimem-se.
11/04/2025 12:23

Conclusão
11/04/2025 12:23

Outras Decisões
10/04/2025 13:34

Audiência
19/03/2025 19:37

Conclusão
19/03/2025 19:37

Outras Decisões
17/03/2025 18:04

Juntada de petição
13/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:55

Juntada de documento
12/03/2025 16:54

Juntada de petição
26/02/2025 16:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/02/2025 12:35

Juntada de petição
10/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:17

Juntada de documento
31/01/2025 16:16

Documento
30/01/2025 13:11

Juntada de documento
30/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 04:58

Documento
28/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:57

Juntada de documento
28/01/2025 15:31

Expedição de documento
28/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:17

Juntada de documento
24/01/2025 18:20

Documento
23/01/2025 13:11

Documento
18/01/2025 03:54

Documento
18/01/2025 03:54

Documento
18/01/2025 03:54

Documento
07/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:23

Juntada de documento
18/12/2024 16:16

Juntada de documento
18/12/2024 16:10

Expedição de documento
18/12/2024 16:01

Juntada de documento
18/12/2024 12:16

Juntada de petição
15/12/2024 14:57

Juntada de petição
14/12/2024 03:51

Documento
13/12/2024 04:30

Juntada de documento
13/12/2024 04:30

Juntada de documento
12/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:58

Documento
10/12/2024 23:37

Juntada de petição
10/12/2024 23:19

Juntada de petição
09/12/2024 13:28

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

1) Recebo as Respostas à Acusação acostada pelas Defesas dos acusados CAROLINE DE ASSIS VIDAL e FLAVIO FRANCISCO TRINDADE ALVES (index 98 e 150), respectivamente. /r/r/n/nA preliminar arguida pela Defesa técnica do acusado Flávio deve ser afastada, haja vista que a inicial aponta indícios de autoria e do crime em relação ao acusado, o que justifica a deflagração da presente ação penal./r/r/n/nConstata-se que a denúncia sob o aspecto formal é perfeita.

Estão presentes todos os requisitos legais inerentes ao exercício da ação penal in casu, incluída a indispensável justa causa.

O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade./r/r/n/nCom efeito, os fatos e fundamentos deduzidos na defesa escrita não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, garantindo-se ao acusado a ampla defesa e o contraditório./r/r/n/nDesta forma, as questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas oportunamente, quando do julgamento do mérito.

Portanto, dou o processo por saneado e designo AIJ para o dia 27/01/2025, às 17:30 horas./r/r/n/n2) Intimem-se e/ou requisitem-se os acusados e as testemunhas arroladas, expedindo-se os mandados de intimação com antecedência de 30 dias da data do ato, IMPRETERIVELMENTE, inclusive certificando-se nos autos a emissão./r/r/n/n3) Após o prazo, com a juntada dos mandados dê-se vistas às partes, cientes de que novos endereços deverão ser indicados no prazo de dez dias contados da ciência do resultado do mandado, sob pena de indeferimento de nova tentativa de intimação e perda da prova./r/r/n/n4) 3) Trata-se de pedido de revogação de prisão em favor de FLÁVIO FRANCISCO TRINDADE ALVES, tendo o Ministério Público se manifestado contrariamente ao pleito defensivo, consoante o index 175./r/r/n/nÉ o sucinto relatório.

Decido./r/r/n/nEm detida análise dos autos, verifico que o pleito libertário não merece prosperar./r/r/n/nA decisão exarada no index 78, que decretou a prisão preventiva do acusado, está fundamentada de forma suficiente e adequada, pautada nos requisitos constantes do artigo 312 do CPP, considerando as circunstâncias, os indícios de existência de crime e a autoria delitiva, merecendo destaque as declarações prestadas pelas testemunhas em sede policial, bem como ter sido perpetrado contra vítima de 82 anos./r/r/n/nQuanto às demais alegações trazidas aos autos pela defesa, está pacificado nos Tribunais Superiores que o fato do acusado ser primário e comprovar residência fixa e atividade laborativa lícita, por si só, não é suficiente para concessão de liberdade./r/r/n/nAssim, permanecem presentes os pressupostos e requisitos da prisão preventiva, sendo certo que a aplicação das outras medidas cautelares diversas da prisão é insuficiente e inadequada, na medida em que os crimes imputados ao acusado são gravíssimos e ofendem a ordem pública./r/r/n/nDeste modo, diante da permanência dos periculum libertatis e do fumus comissi delicti , acolho as razões expendidas pelo Ministério Público e INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva do acusado FLÁVIO FRANCISCO TRINDADE ALVES./r/r/n/n5) Ciência ao MP e Defesa.
02/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:06

Juntada de documento
27/11/2024 14:27

Audiência
26/11/2024 12:41

Outras Decisões
26/11/2024 12:41

Conclusão
26/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:10

Juntada de petição
25/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:35

Juntada de documento
25/11/2024 12:32

Juntada de documento
13/11/2024 09:12

Juntada de petição
13/11/2024 04:12

Juntada de petição
13/11/2024 04:12

Juntada de petição
13/11/2024 04:12

Juntada de petição
05/11/2024 22:10

Conclusão
05/11/2024 22:10

Denúncia
05/11/2024 22:09

Evolução de Classe Processual
04/11/2024 19:37

Juntada de petição
30/10/2024 05:17

Juntada de petição
26/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:57

Redistribuição
22/10/2024 17:57

Remessa
22/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:50

Decisão ou Despacho
22/10/2024 11:17

Juntada de documento
22/10/2024 06:18

Juntada de documento
21/10/2024 18:04

Juntada de documento
21/10/2024 17:00

Juntada de documento
21/10/2024 16:06

Audiência
21/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 06:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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