03/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:42

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:50

Expedido alvará de levantamento
01/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 10:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 03:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 00:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:40

Expedição de Mandado.
19/08/2025 03:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 20:50

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 10:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 07:36

Recebidos os autos
15/08/2025 07:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/06/2025 02:19

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:02

Desentranhado o documento
26/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 04:12

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 04:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de CARMEN PEREZ CORES DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LILIANE PEREZ FEITOZA TORRES em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 23:49

Expedição de Informações.
05/06/2025 23:47

Expedição de Informações.
04/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 19:05

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:06

Julgada improcedente a impugnação à execução de
26/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
23/05/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

1.

Id 190959943- A alegada causa impeditiva para o cumprimento da obrigação deverá ser discutida pela via própria na forma do art. 52, IX, d da Lei n° 9.099/95. 2.

Id 190472504- PROTOCOLO PENHORA ONLINE 20.***.***/4512-57(documento em anexo). 3.

Em consulta ao sistema SISBAJUD, foi determinada a transferência da quantia bloqueada para conta deste Juízo.

Dispensada a lavratura do termo de penhora, deverá o executado, se desejar, opor embargos, no prazo de 15 dias, a contar de sua intimação.

Intimem-se.
16/05/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:03

Outras Decisões
09/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

. 1.

Com relação aos depósitos judiciais id’s 186350252 e 186350254, expeça-se mandado de pagamento a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto, observados os dados bancários informados na petição id 187541764. 2.

Após, volte o feito concluso para a efetivação da penhora eletrônica, no valor de R$ 20.893,48, referente à diferença da obrigação de pagar (R$ 893,48) e à multa cominatória pleiteada em razão do atraso no cumprimento da liminar id 154287236 - Pág. 27, confirmada na sentença id 163545836 (R$ 20.000,00).
05/05/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:16

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:45

Expedido alvará de levantamento
24/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 05:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 05:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 05:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2025 05:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 22:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 22:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2025 22:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 22:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de CARMEN PEREZ CORES DO ESPIRITO SANTO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de LILIANE PEREZ FEITOZA TORRES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 17:28

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
17/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 05:47

Conclusos para julgamento
19/12/2024 05:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 05:47

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 05:47

Recebidos os autos
16/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
16/12/2024 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/12/2024 15:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/12/2024 11:57

Recebidos os autos
12/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:44

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2024 15:25

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2024 15:24

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de GABRIEL SPINELLI BANDEIRA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:55

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:27

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 15:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/11/2024 13:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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