16/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:23

Baixa Definitiva
06/05/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão de débito
06/05/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão de débito
05/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:41

Transitado em Julgado em 12/02/2025
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/12/2024 15:08

Juntada de Petição de ciência
19/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de RITA DE MIRANDA SILVA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:19

Conclusos para julgamento
02/12/2024 21:43

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0823607-31.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE MIRANDA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório com esteio no art.38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando que a parte autora não compareceu à audiência, para a qual se encontrava regularmente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n°. 9.099/95, CONDENANDO-A ao pagamento das custas processuais (Enunciado 12.1 do Aviso n° 23/2008).

Gize-se que tal condenação, de acordo com o Enunciado 16.2016, publicado através do Aviso TJ/COJES 15/2016, possui caráter de sanção e, portanto, não se subsume ao benefício da gratuidade de justiça.

Operado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
28/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/11/2024 16:41

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:41

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/11/2024 16:41

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RITA DE MIRANDA SILVA em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 13:56

Juntada de Petição de ciência
24/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/10/2024 13:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:39

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830521-38.2024.8.19.0004

Ivani Rocha da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fabricio Mendonca Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0040381-87.2017.8.19.0054

Itau Unibanco S.A

Fazarte Comunicacao Visual LTDA ME

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807094-82.2024.8.19.0207

Murilo Pickler Moura

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Adriana de Souza Affonso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0028999-30.2021.8.19.0031

Nivia Simoes Cardoso da Silva

Empresa Publica de Transportes Ept

Advogado: Priscilla Sodre Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803505-59.2022.8.19.0205

Milena Guinancio Pires

Real Carioca Agenciamento de Atletas Eir...

Advogado: Paulo Victor Sabenca de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2022 10:46

Exibir Processo