TJRJ - 0859806-85.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:45
Confirmada
-
09/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 15:45
Documento
-
04/09/2025 13:10
Conclusão
-
03/09/2025 13:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
21/08/2025 16:26
Confirmada
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 03/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 122.
APELAÇÃO 0859806-85.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0859806-85.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00394079 APELANTE: ESPÓLIO DE MANUEL JOSE DA SILVA REP/P/S/INV GUILHERME MANUEL DA SILVA APELANTE: ANDRE LUIS DA SILVA APELANTE: ANGELINA DE PAULA SILVA APELANTE: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA APELANTE: GUILHERME MANUEL DA SILVA ADVOGADO: MARCELO CALUMBY LISBOA OAB/RJ-090213 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES -
19/08/2025 15:33
Inclusão em pauta
-
11/08/2025 15:51
Remessa
-
06/08/2025 13:44
Conclusão
-
06/08/2025 13:43
Documento
-
05/08/2025 14:46
Confirmada
-
05/08/2025 12:31
Mero expediente
-
01/08/2025 15:59
Conclusão
-
01/08/2025 15:58
Documento
-
29/07/2025 18:04
Confirmada
-
29/07/2025 00:05
Publicação
-
24/07/2025 19:21
Documento
-
24/07/2025 11:41
Conclusão
-
23/07/2025 13:00
Não-Provimento
-
03/07/2025 13:53
Confirmada
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 101.
APELAÇÃO 0859806-85.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0859806-85.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00394079 APELANTE: ESPÓLIO DE MANUEL JOSE DA SILVA REP/P/S/INV GUILHERME MANUEL DA SILVA APELANTE: ANDRE LUIS DA SILVA APELANTE: ANGELINA DE PAULA SILVA APELANTE: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA APELANTE: GUILHERME MANUEL DA SILVA ADVOGADO: MARCELO CALUMBY LISBOA OAB/RJ-090213 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES -
01/07/2025 15:33
Inclusão em pauta
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06/06/2025 14:53
Remessa
-
30/05/2025 14:57
Conclusão
-
22/05/2025 14:58
Confirmada
-
22/05/2025 14:26
Mero expediente
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22/05/2025 00:05
Publicação
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 79ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0859806-85.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0859806-85.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00394079 APELANTE: ESPÓLIO DE MANUEL JOSE DA SILVA REP/P/S/INV GUILHERME MANUEL DA SILVA APELANTE: ANDRE LUIS DA SILVA APELANTE: ANGELINA DE PAULA SILVA APELANTE: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA APELANTE: GUILHERME MANUEL DA SILVA ADVOGADO: MARCELO CALUMBY LISBOA OAB/RJ-090213 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Ministério Público -
19/05/2025 11:10
Conclusão
-
19/05/2025 11:00
Distribuição
-
16/05/2025 13:44
Remessa
-
16/05/2025 13:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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