TJRJ - 0249992-74.2019.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCINETE DE SOUSA DA SILVA MACHADO

CPF *10.***.*91-08

LUZIMAR DE SOUSA SILVA

CPF *57.***.*02-22

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

CPF *96.***.*26-91

DEUSINETE DE SOUSA SILVA

CPF *07.***.*53-05

LUZINETE DE SOUSA SILVA

CPF *15.***.*46-85

FRANCINALDO DE SOUSA DA SILVA

CPF *06.***.*44-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NELIO JOSE BARQUET

MARINA DOS REIS BATISTA

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 15:38

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 15:55

    Confirmada

  • 12/08/2024 11:10

    Confirmada

  • 12/08/2024 00:05

    Publicação

  • 07/08/2024 18:12

    Documento

  • 07/08/2024 17:19

    Conclusão

  • 07/08/2024 13:01

    Não-Provimento

  • 31/07/2024 12:29

    Confirmada

  • 31/07/2024 00:05

    Publicação

  • 30/07/2024 16:19

    Inclusão em pauta

  • 24/07/2024 13:00

    Retirada de pauta

  • 22/07/2024 11:09

    Confirmada

  • 22/07/2024 00:05

    Publicação

  • 17/07/2024 15:07

    Mero expediente

  • 17/07/2024 11:50

    Conclusão

  • 15/07/2024 15:07

    Confirmada

  • 15/07/2024 00:05

    Publicação

  • 12/07/2024 17:57

    Inclusão em pauta

  • 25/06/2024 16:08

    Pedido de inclusão

  • 07/06/2024 12:15

    Conclusão

  • 05/06/2024 11:47

    Confirmada

  • 04/06/2024 18:10

    Mero expediente

  • 04/06/2024 00:07

    Publicação

  • 29/05/2024 11:07

    Conclusão

  • 29/05/2024 11:00

    Distribuição

  • 28/05/2024 22:25

    Remessa

  • 28/05/2024 21:30

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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