18/08/2025 11:43

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:43

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S/A em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DELGADO LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS E SERVICOS LTDA - EPP em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de JAQUELINE CUSTODIO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas a requerer o que entenderem devido, no prazo de 05 dias, findo o qual os autos serão remetidos ao arquivo.

E, caso necessário, comprovar nos autos eventual pagamento.
01/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 CERTIDÃO Processo: 0801640-79.2023.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE CUSTODIO RÉU: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S/A, MARIA AUGUSTA DELGADO LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS E SERVICOS LTDA - EPP Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

BARRA DO PIRAÍ, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 14:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:46

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:46

Transitado em Julgado em 17/06/2025
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S/A em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de JAQUELINE CUSTODIO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DELGADO LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS E SERVICOS LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S/A em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0801640-79.2023.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE CUSTODIO RÉU: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S/A, MARIA AUGUSTA DELGADO LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS E SERVICOS LTDA - EPP HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 22 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
27/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 12:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 12:36

Recebidos os autos
28/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT ANNA
31/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:40

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
26/03/2025 15:40

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:22

Decretada a revelia
19/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 12:03

Expedição de Informações.
10/01/2025 11:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DELGADO LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS E SERVICOS LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:23

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
02/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0801640-79.2023.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE CUSTODIO RÉU: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S/A, MARIA AUGUSTA DELGADO LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS E SERVICOS LTDA - EPP Ante a justificativa apresentada, redesigne-se o ato.

Intimem-se todos.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
28/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:32

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
27/11/2024 15:32

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
21/11/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:01

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S/A em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:02

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DELGADO LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS E SERVICOS LTDA - EPP em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JAQUELINE CUSTODIO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:24

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:07

Expedição de Informações.
26/08/2024 11:05

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:24

Decorrido prazo de JAQUELINE CUSTODIO em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:33

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:14

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 17:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:52

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 14:52

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2023 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
06/11/2023 14:52

Juntada de Ata da Audiência
27/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:10

Juntada de Petição de diligência
27/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DELGADO LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS E SERVICOS LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:10

Decorrido prazo de JAQUELINE CUSTODIO em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 12:26

Expedição de Mandado.
09/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:05

Audiência Conciliação designada para 06/11/2023 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
08/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
07/08/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:07

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.
11/07/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:02

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 16:02

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2023 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
10/07/2023 16:02

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/05/2023 00:18

Decorrido prazo de JAQUELINE CUSTODIO em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2023 16:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2023 00:38

Decorrido prazo de JAQUELINE CUSTODIO em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 11:05

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 11:05

Audiência Conciliação designada para 10/07/2023 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
11/04/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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