STJ - 0021051-62.2023.8.19.0000

22/08/2024 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/08/2024 13:12

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 293722/2024 - AgInt nos EDcl no

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293722 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529935 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo - Petição Nº 2024/00293722 - AgInt nos EDcl AREsp 2529935

25/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição nº 537065/2024

25/06/2024 18:42

Protocolizada Petição 537065/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

22/05/2024 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/05/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/05/2024 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 293722/2024 - AgInt nos EDcl no

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293722 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529935 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376674/2024

10/05/2024 09:55

Protocolizada Petição 376674/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 293722/2024 -

17/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293722/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 293722/2024

16/04/2024 20:52

Protocolizada Petição 293722/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

21/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 167370/2024 - EDcl

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167370 - EDcl no AREsp 2529935 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Embargos de Declaração de EDSON DINIZ NUNES Não-acolhidos

15/03/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196944/2024

14/03/2024 16:28

Protocolizada Petição 196944/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

07/03/2024 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 167370/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 167370/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 167370/2024

06/03/2024 17:48

Protocolizada Petição 167370/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 18:00

Conheço do agravo de EDSON DINIZ NUNES para não conhecer do Recurso Especial

16/01/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO