08/05/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:56

Baixa Definitiva
08/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ROSEANE XAVIER BARRETO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2025 23:59.
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:17

Recebidos os autos
26/02/2025 09:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/01/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/01/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:01

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BERY VANIA DA COSTA FERRAZ em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0807764-51.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEANE XAVIER BARRETO RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO 1) Recebo os embargos de declaração index 155087443, eis que tempestivos, mas para negar-lhes provimento, vez que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na sentença.

Pretende a embargante a reapreciação de provas e a modificação do decisum, o que desafia recurso próprio e não cabe na estreita via dos declaratórios.

P.

I.

Prossiga-se. 2) Recebo o recurso index 158539942 em seus regulares efeitos.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Com ou sem elas, o que o Cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

Intime-se.

NILÓPOLIS, 3 de dezembro de 2024.

LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular
03/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEANE XAVIER BARRETO - CPF: *03.***.*11-08 (AUTOR).
03/12/2024 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 18:01

Não conhecidos os embargos de declaração
02/12/2024 13:03

Conclusos para decisão
02/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:49

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ROSEANE XAVIER BARRETO em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSEANE XAVIER BARRETO em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/11/2024 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 09:25

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 21:50

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2024 21:50

Recebidos os autos
20/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
20/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSEANE XAVIER BARRETO em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 03/08/2024 17:30.
02/08/2024 17:49

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 18:12

Expedição de Mandado.
01/08/2024 18:08

Audiência Conciliação cancelada para 03/09/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
01/08/2024 17:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/08/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 00:44

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 00:44

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
10/07/2024 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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