STJ - 0050267-25.2012.8.19.0042

17/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 17/03/2023

22/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 423641/2021 - AgInt

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0423641 - AgInt no AREsp 1862234 - Publicação prevista para 22/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO PELINCARI DO AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00423641/2021 - AgInt no AREsp 1862234/RJ

22/12/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423641/2021 - AgInt no AREsp 1862234/RJ

09/06/2021 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/06/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/06/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

31/05/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2021 e término em 28/05/2021 o prazo para AMAURI MOREIRA BARROS apresentar resposta à petição n. 423641/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

07/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2021 Petição Nº 423641/2021 -

06/05/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423641/2021. Publicação prevista para 07/05/2021)

05/05/2021 18:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423641/2021

05/05/2021 18:13

Protocolizada Petição 423641/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2021

30/04/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 15:31

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO PELINCARI DO AMORIM

08/04/2021 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2021 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO