STJ - 0081447-46.2016.8.19.0001

11/04/2022 19:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2022 19:14

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 778798/2021 - AgInt

17/03/2022 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0778798 - AgInt no AREsp 1828929 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00778798/2021 - AgInt no AREsp 1828929/RJ

02/03/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:40

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778798/2021 - AgInt no AREsp 1828929/RJ

03/11/2021 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/10/2021 19:30

Determinada a distribuição do feito

27/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 555 deve ser desconsiderada.

24/09/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para AILTON FERNANDES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 778798/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2021 Petição Nº 778798/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 778798/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

30/08/2021 10:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 528 teve início em 28/04/2021 e término em 18/05/2021, e que a petição n. 778798/2021 (AgInt) foi protocolizada em 30/08/2021.

30/08/2021 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 778798/2021

30/08/2021 10:36

Protocolizada Petição 778798/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2021

17/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021 Petição Nº 716026/2021 - PET

16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 18:03

Expedição de Ofício nº 010266/2021-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

13/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0716026 - PET no AREsp 1828929 - Publicação prevista para 17/08/2021

13/08/2021 18:50

Deferido o pedido de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A

13/08/2021 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/08/2021 12:19

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO, RJ142143 como advogado do agravante, conf

13/08/2021 11:25

Juntada de Petição de nº 716026/2021 (Expediente Avulso)

12/08/2021 08:20

Protocolizada Petição 716026/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2021

19/05/2021 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/05/2021 14:31

Transitado em Julgado em 19/05/2021

27/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

26/04/2021 14:51

Conheço do agravo de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2021 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2021 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO