24/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE ALENCAR em 17/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0815292-90.2024.8.19.0213 - Distribuído em27/11/2024 17:10:18 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Repetição do Indébito] AUTOR: EZEQUIEL DE ALENCAR RÉU: THAIS SILVA DE AQUINO Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 212590824 transitou em julgado em 15/08/2025,através de publicação em Diário Oficial, como estabelece o art. 346 do CPC em caso de réu revel.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 25/2024,não decorreuo prazo do art. 523,caput, CPC até a presente data. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 25 de agosto de 2025.

NELSON LUCIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS - Analista Judiciário - Mat. 01/20.829
25/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2025 16:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 16:47

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE ALENCAR em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 08:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 08:35

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 08:35

Recebidos os autos
29/06/2025 02:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
17/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de THAIS SILVA DE AQUINO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 19:32

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:09

Expedição de Informações.
24/04/2025 14:25

Expedição de Mandado.
11/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:40

Expedição de Informações.
17/03/2025 17:30

Juntada de Petição de informação
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE ALENCAR em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 10:50

Expedição de Informações.
26/12/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE ALENCAR em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Decisão em 02/12/2024.
02/12/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0815292-90.2024.8.19.0213 - Distribuído em27/11/2024 17:10:18 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Repetição do Indébito] AUTOR: EZEQUIEL DE ALENCAR RÉU: THAIS SILVA DE AQUINO Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 28 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
28/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 10:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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