14/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
14/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de PLINIO SERGIO DE BARROS em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829170-18.2024.8.19.0202 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: VERA LUCIA DA ROCHA AFONSO RÉU: ERICA MARIA SILVA DE PADUA COSTA A parte autora foi devidamente intimada na pessoa de seu advogado para recolher as custas processuais, quedando-se inerte, conforme certidão cartorária do IE 191199844.

O artigo 290 do CPC dispõe que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

Deste modo, a distribuição merece ser cancelada.

Ressalto que não se trata de complementação de custas, quando seria necessária a intimação pessoal, mas sim ausência de qualquer recolhimento.

Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 485, IV c/c artigo 290, ambos do CPC, e determino o cancelamento da distribuição.

Após o trânsito em julgado, oficie-se para cancelamento da distribuição e remetam-se os autos para a Central de Arquivamento.

Registrada eletronicamente.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
16/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:45

Indeferida a petição inicial
09/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA ROCHA AFONSO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0829170-18.2024.8.19.0202 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: VERA LUCIA DA ROCHA AFONSO RÉU: ERICA MARIA SILVA DE PADUA COSTA Comprove o(a) autor(a) a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: cópias da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; dos extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).

Os requisitos previstos no artigo 59, § 1º, IX, da Lei nº 8.245/91 não estão integralmente preenchidos, uma vez que os documentos que instruem a petição inicial demonstram que o contrato de locação está provido de uma das garantias previstas no artigo 37 da Lei nº 8.245/91.

Diante do exposto, INDEFIRO O DESPEJO LIMINARrequerido.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0913105-11.2023.8.19.0001

Antonio Gomes Pereira

Jose Flavio Paiva Rodrigues

Advogado: Julio Marques Guimaraes Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0803436-71.2022.8.19.0061

Cristiane da Rocha e Silva

Sul America Servicos de Saude S A

Advogado: Fernanda da Silva Kochem Baldoino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0903599-74.2024.8.19.0001

Associacao Lar Sao Francisco de Assis Na...

Carlos Frederico Siqueira Baptista de Le...

Advogado: Junior Antonio Champan

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0021101-84.2016.8.19.0210

Bradesco Saude S A

Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltd...

Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0287652-97.2022.8.19.0001

Eduardo Lincoln Machado

Melania Marilza da Silva Machado

Advogado: Marli Neves dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2022 00:00

Exibir Processo