06/09/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:14

Outras Decisões
25/08/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 18:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de PAMELA MARIA DO ROSARIO MOTA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de LUCAS CESAR DE CARVALHO em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:58

Expedição de Informações.
11/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 22:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 22:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 22:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 22:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 22:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025
03/07/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCAS CESAR DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de PAMELA MARIA DO ROSARIO MOTA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815295-45.2024.8.19.0213 - Distribuído em27/11/2024 17:55:35 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo, Irregularidade no atendimento] AUTOR: LUCAS CESAR DE CARVALHO, PAMELA MARIA DO ROSARIO MOTA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 16:43

Recebidos os autos
25/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
25/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:30

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0815295-45.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS CESAR DE CARVALHO, PAMELA MARIA DO ROSARIO MOTA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Processo regular.

Ao Cartório para inclusão em procedimento de JAL (Julgamento Antecipado da Lide).

MESQUITA, 28 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
28/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018260-23.2000.8.19.0002

Maria das Gracas Padilha de Medeiros

Hause Mobile Moveis LTDA

Advogado: Aline Alves Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053531-67.2019.8.19.0054

Maria da Graca Nascimento Flauuino

Via Varejo S/A

Advogado: Ana Paula Martins Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029252-73.2015.8.19.0210

Carlos Frederico Santana Cavalcante

Santa Marianela Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Monique Augusto de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810460-14.2024.8.19.0213

Cristiano Lopes da Silva

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Aline Moraes de Freitas Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0838254-64.2024.8.19.0001

Juliana Salles Keffler

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Fernando Silva Sanches

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2024 11:01

Exibir Processo