03/06/2025 00:06

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 00:06

Baixa Definitiva
03/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:56

Recebidos os autos
27/05/2025 07:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 07:11

Conclusos para julgamento
26/02/2025 07:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 07:11

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 07:11

Recebidos os autos
28/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
28/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:28

Recebidos os autos
27/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
24/01/2025 15:57

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/01/2025 15:57

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0829158-04.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THATIANE SUELY CARVALHO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO ITAÚ S/A Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:24

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/11/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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