06/03/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:49

Baixa Definitiva
06/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:48

Processo Reativado
06/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:48

Processo Desarquivado
27/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 15:38

Baixa Definitiva
04/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:30

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/12/2024 23:59.
24/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0817442-97.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE LOURDES SILVA RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (ID 156079334) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo juntada de guia de depósito nos autos, expeça-se mandado de pagamento.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4. do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 13 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
13/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 14:29

Homologada a Transação
13/11/2024 11:11

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:11

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
13/11/2024 11:11

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:34

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/11/2024 15:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/10/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 10:55

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/10/2024 12:52

Juntada de petição
18/10/2024 15:59

Juntada de petição
16/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 14:27

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
11/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804879-29.2023.8.19.0253

Antonio Cesar de Avila Bittencourt

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Mauro Carvalho Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0807959-75.2024.8.19.0023

Wendy Espirito Santo de Franca

Ebanx LTDA

Advogado: Rodrigo Goulart de Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0812741-93.2024.8.19.0066

Geraldo Francisco Batista

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Douglas Maia Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0802952-07.2023.8.19.0066

Revolution School Eireli - ME

Rosane do Carmo Campos

Advogado: Bernardo Silva Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/03/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0801508-94.2024.8.19.0003

Andre Izaias Gravino Machado

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 11:07

Exibir Processo