08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 04/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Adoção do Procedimento de Execução Concentrada 1.

Cuida-se de processo de execução em face de ré em relação a qual foi adotado Procedimento de Execução Concentrada – PEC nos termos de decisão adotada em Cooperação Judiciária em diversos processos deste e de outros Juizados Especiais Cíveis, pelos fundamentos que constam, dentre outros feitos, no Processo-Base nº 0803161-92.2024.8.19.0210, conforme decisão em anexo, cujos fundamentos são ora adotados também para o presente feito. 2.

No referido Processo-Base passaram a correr, de forma concentrada, os atos de busca patrimonial da ré, devendo ser incluída na planilha de débitos lá adotada o débito executado no presente feito, deR$44.039,14 (quarenta e quatro mil e trinta e nove reais e quatorze centavos).valor da execução, o que ora se determina.

Prazo para interposição de embargos à execução 3.

Nos mesmos termos da decisão acima referida e pelos fundamentos lá constantes, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa no caso de eventual extinção, aplico o entendimento do enunciado nº 13.8.2 do Aviso nº 17/2023 ao caso vertente para dispensar a garantia do Juízo e, desde logo, fica intimada a ré para, querendo, apresentar embargos à execução nos processos relacionados - observado o disposto no item 3.1, abaixo - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, independente de garantia do Juízo. 3.1.

A presente abertura de prazo não se aplica aos processos nos quais já tenha decorrido o prazo de embargos, tendo sido esses interpostos ou não. 3.2.

Considerando que há penhora de bens móveis que guarnecem o escritório da ré em diversos processos, o que indica que é ineficaz para efeito de quitação do valor ante o montante total do débito, desde logo ficam desconstituídas as penhoras de bens móveis da ré efetivadas por meio de penhora portas adentro. 3.3.

Nos processos em que houver interposição tempestiva de embargos deve ser intimado o embargado para se manifestar. 3.4.

Nos demais deve ser certificado o decurso do prazo sem manifestação da parte ré ou certificada a intempestividade dos embargos após o que ficam suspensos esses processos até definição do curso das execuções no Processo-Base.
15/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:30

em cooperação judiciária
14/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/04/2025 23:59.
06/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:32

Transitado em Julgado em 25/02/2025
17/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9099/95.
28/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/11/2024 14:56

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 14:56

Recebidos os autos
05/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
01/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:19

Recebidos os autos
22/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
22/10/2024 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 11:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/10/2024 11:14

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 10:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/10/2024 11:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 15:44

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/09/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806818-32.2023.8.19.0063

Fernando Luiz Robertino Junior

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Cristiane Araujo da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0041806-67.2020.8.19.0209

Itau Unibanco S.A

Jorge Halla

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801289-43.2023.8.19.0027

Neuza Araujo Goulart

Cedae

Advogado: Luma Janayna Bernardo Ferreira Bueno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0825223-29.2024.8.19.0210

Beatriz Nemezio Silva

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Aldo Ludogerio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0823949-36.2024.8.19.0014

Roberto de Queiroz Martins

Rosa Maria Godoy Martins

Advogado: Vanildo da Silva Costa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 17:11

Exibir Processo