TJRJ - 0861787-23.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 15:20
Baixa Definitiva
-
24/01/2025 15:19
Documento
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
29/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0861787-23.2022.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0861787-23.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00961473 APELANTE: RENATA GOMES FERREIRA ADVOGADO: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY OAB/RS-079922 APELADO: CLARO S.A.
ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: DES.
LUIZ FELIPE FRANCISCO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.
TELEFONIA MÓVEL E INTERNET (CLARO).
COBRANÇA INDEVIDA NÃO COMPROVADA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
PARTE AUTORA QUE NÃO LOGROU COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, NA FORMA DO ART. 373, INCISO I, DO CPC.
PRETENSÃO RECURSAL QUE NÃO MERECE ACOLHIDA.
DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).
RELATOR(A). -
28/11/2024 12:23
Documento
-
28/11/2024 12:19
Conclusão
-
28/11/2024 00:02
Não-Provimento
-
22/11/2024 06:26
Documento
-
22/11/2024 06:25
Documento
-
11/11/2024 11:08
Confirmada
-
11/11/2024 10:52
Confirmada
-
11/11/2024 00:06
Publicação
-
11/11/2024 00:05
Publicação
-
30/10/2024 14:00
Inclusão em pauta
-
29/10/2024 18:18
Pedido de inclusão
-
23/10/2024 00:06
Publicação
-
21/10/2024 11:13
Conclusão
-
21/10/2024 11:00
Distribuição
-
20/10/2024 16:08
Remessa
-
20/10/2024 16:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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