18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de DANIEL ANDRE DOS SANTOS DUTRA em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 29/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:29

Juntada de petição
13/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:31

Juntada de mandado
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 18:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0804450-10.2022.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: ENEL BRASIL S.A O cartório deverá, se for o caso, retificar o cadastro processual, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 05/2023, certificando nos autos.

EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO AO PERITO JUDICIAL, para levantamento dos honorários periciais (ID 159092244) - com os acréscimos legais - tendo em vista petição (ID 159395676), sendo certo que, antes de sua expedição, o perito, se for o caso, deverá recolher a ajuda de custo, mediante GRERJ, conforme prevê o artigo 7º da Resolução CM 2/2018.

Caso não haja o recolhimento espontâneo, o cartório deverá intimar o perito para cumprimento, sendo vedada a expedição do mandado de pagamento sem o cumprimento do enunciado normativo.

Após, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de 5 dias, tendo os depósitos judiciais realizados pela parte ré, vinculados a esta demanda, dizendo ainda se dá quitação, valendo seu silêncio como anuência.

Nada sendo requerido, intimem-se as partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento e Custas Finais competente, no prazo de até 5 dias - nos termos do art. 229-A, § 1º, inc.

I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013 - nada mais sendo requerido, com as providências de praxe.

Em havendo manifestação, certificados, voltem os autos conclusos.

ITABORAÍ, 3 de dezembro de 2024.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Substituto
03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:40

Outras Decisões
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
29/11/2024 22:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/11/2024 22:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:20

Recebidos os autos
28/11/2024 18:20

Juntada de Petição de termo de autuação
14/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:47

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 13:26

Juntada de Petição de apelação
18/07/2023 19:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2023 21:07

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 00:49

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:50

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:16

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:18

Nomeado perito
30/11/2022 17:27

Conclusos ao Juiz
26/11/2022 15:20

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:19

Conclusos ao Juiz
20/10/2022 00:19

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/10/2022 23:59.
07/10/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/09/2022 23:59.
15/09/2022 02:24

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 17:55

Juntada de Petição de diligência
25/08/2022 16:07

Expedição de Mandado.
25/08/2022 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2022 11:33

Conclusos ao Juiz
25/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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