21/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:55

Juntada de petição
28/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO MARINHO ALCIPIO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 08:50

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO MARINHO ALCIPIO em 05/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO MARINHO ALCIPIO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 16:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:15

Recebidos os autos
27/11/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 08:56

Conclusos ao Juiz
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:36

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 14:27

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 12:18

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 11:18

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 14:22

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:21

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:20

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 18:52

Juntada de Petição de parecer técnico
30/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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